Flashcard FC808782
Em que escolas o ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FEPESE · 2021
Em que escolas o ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais?
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Resposta
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.Isso significa que a matéria integra a carga horária regular da escola, não sendo atividade extracurricular, e que a frequência do aluno depende de opção própria ou dos responsáveis.
Por se tratar de norma constitucional, a oferta cabe às escolas públicas do ensino fundamental, integrando sua organização curricular e horários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804123
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em