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Flashcard FC808787

Quais valores devem ser respeitados no ensino fundamental e como é a matrícula do ensino religioso?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

FEPESE · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Quais valores devem ser respeitados no ensino fundamental e como é a matrícula do ensino religioso?
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Resposta

São respeitados os valores culturais e artísticos, e o ensino religioso tem matrícula facultativa.

• Valores culturais: realçam a proteção da diversidade cultural e das manifestações artísticas no currículo escolar.
• Matrícula facultativa: a participação no ensino religioso depende da escolha do aluno ou de seu responsável, não sendo obrigatória.





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