Flashcard FC808810
Qual termo designa atos de coerção, dominação e humilhação contra os quais crianças, adolescentes e jovens devem ser protegidos constitucionalmente?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FEPESE · 2022
Qual termo designa atos de coerção, dominação e humilhação contra os quais crianças, adolescentes e jovens devem ser protegidos constitucionalmente?
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Resposta
O termo é "opressão", referente a atos ou estruturas que submetem, restringem ou desvalorizam a pessoa jovem por meio de coerção, dominação, humilhação ou controle sistemático.Trata-se de proteção contra violências não apenas físicas, mas também psicológicas e sociais que impedem o livre desenvolvimento da personalidade, da autonomia e da convivência familiar e comunitária.
A garantia constitucional impõe à família, à sociedade e ao Estado medidas preventivas e reparadoras com prioridade absoluta para afastar qualquer forma de opressão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804151
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