Flashcard FC808813
A proteção da criança é dever de quem?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FEPESE · 2019
A proteção da criança é dever de quem?
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Resposta
A proteção da criança é dever conjunto da família, da sociedade e do Estado, consagrando a prioridade absoluta e a proteção integral, devendo garantir direitos como vida, saúde, educação, alimentação e convivência familiar.• Família: atua no cuidado cotidiano e na garantia da convivência familiar.
• Estado: fornece políticas públicas, serviços e medidas legais para proteção e bem‑estar.
• Sociedade: exerce participação, vigilância e apoio comunitário.
Veja como foi cobrado:
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