Flashcard FC808814
Quais direitos a proteção integral à criança e ao adolescente assegura?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FEPESE · 2019
Quais direitos a proteção integral à criança e ao adolescente assegura?
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Resposta
A proteção integral assegura direitos fundamentais como vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
• Vida: garantia do direito à existência e proteção contra riscos e negligência.
• Saúde: acesso a cuidados e políticas de promoção e proteção da saúde infantil e adolescente.
• Alimentação: garantia de nutrição adequada para o desenvolvimento saudável.
• Educação: acesso à educação visando o desenvolvimento integral.
• Lazer: direito ao tempo livre e ao convívio recreativo.
• Profissionalização: preparo e qualificação compatíveis com a faixa etária.
• Cultura: fruição e participação em atividades culturais.
• Dignidade: proteção da integridade física e moral.
• Respeito: tratamento conforme valores e direitos fundamentais.
• Liberdade: garantia de autonomia compatível com a proteção e o desenvolvimento.
• Convivência familiar e comunitária: manutenção de vínculos afetivos e inserção social.
Veja como foi cobrado:
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