Flashcard FC808848
Quais são os modos de controle de constitucionalidade exercidos pelo Supremo Tribunal Federal?
Controle de Constitucionalidade
FEPESE · 2010
Quais são os modos de controle de constitucionalidade exercidos pelo Supremo Tribunal Federal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Supremo Tribunal Federal exerce o controle difuso e o controle concentrado da constitucionalidade das leis.• Controle difuso: a inconstitucionalidade é apreciada incidentalmente em caso concreto por qualquer juiz ou tribunal, valendo apenas para as partes e alcançando o STF via recurso extraordinário.
• Controle concentrado: o STF julga ações próprias, como ADI, ADC e ADPF, com eficácia erga omnes e efeito vinculante perante o Judiciário e a Administração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804189
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em