Flashcard FC809426
A coisa julgada é um pressuposto processual positivo ou negativo?
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil
FEPESE · 2010
A coisa julgada é um pressuposto processual positivo ou negativo?
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Resposta
A coisa julgada é um pressuposto processual negativo.
• Coisa julgada: atua como impeditivo ao prosseguimento de nova demanda por existir decisão anterior definitiva que resolve a controvérsia, sendo fato externo ao mérito e classificada entre os pressupostos processuais objetivos extrínsecos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804767
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