Flashcard FC809453
Quando a participação do cônjuge é indispensável nas ações possessórias?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FEPESE · 2024
Quando a participação do cônjuge é indispensável nas ações possessórias?
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Resposta
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável apenas na hipótese de composse ou quando o ato de turbação ou esbulho for praticado por ambos.
• Composse: quando a posse pertence a ambos, exigindo integração do cônjuge como parte indispensável para proteger o direito possessório comum.
• Ato conjunto: quando a turbação ou esbulho foi praticado por ambos, tornando necessária a participação do cônjuge para eficácia da decisão.
Veja como foi cobrado:
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