Flashcard FC809455
Quem representa o Estado e o Distrito Federal em juízo e como se dá a representação do incapaz?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FEPESE · 2024
Quem representa o Estado e o Distrito Federal em juízo e como se dá a representação do incapaz?
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Resposta
O Estado e o Distrito Federal são representados em juízo por seus procuradores, e o incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador conforme a lei.
• Representação estatal: o Estado e o Distrito Federal são representados em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores.
• Incapaz: o incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, conforme dispuser a lei.
Veja como foi cobrado:
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