Flashcard FC809458
Onde é executada a multa aplicada ao litigante de má-fé?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FEPESE · 2018
Onde é executada a multa aplicada ao litigante de má-fé?
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Resposta
A multa aplicada ao litigante de má-fé é executada nos próprios autos do processo em que foi imposta.
Essa execução evita a abertura de procedimento autônomo e atende aos princípios da economia processual e da celeridade, permitindo que o próprio juízo que aplicou a sanção promova a liquidação e o cumprimento.
Veja como foi cobrado:
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