Flashcard FC809459
Quem responde por perdas e danos em caso de litigância de má-fé?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FEPESE · 2018
Quem responde por perdas e danos em caso de litigância de má-fé?
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Resposta
Responde por perdas e danos quem litigar de má-fé, seja autor, réu ou interveniente.• Litigar de má-fé: praticar condutas processuais desleais, como falsear fatos, usar o processo para fins estranhos à tutela jurisdicional ou manejar recursos com intuito protelatório.
• Consequência: obrigação de indenizar prejuízos à parte contrária, incluindo ressarcimento de despesas e encargos do processo, além da possibilidade de multa.
Veja como foi cobrado:
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