Flashcard FC809461
Qual é a responsabilidade do assistente pelas custas se o assistido for vencido?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FEPESE · 2013
Qual é a responsabilidade do assistente pelas custas se o assistido for vencido?
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Resposta
O assistente responderá pelas custas na proporção da atividade que houver exercido no processo.
• Proporcionalidade: o juiz avaliará quais atos do assistente contribuíram para o desenvolvimento do feito e fixará a parcela das custas que ele deve suportar, de modo que a responsabilização não é automática nem integral e não transforma o assistente em parte vencida quanto ao mérito.
Veja como foi cobrado:
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