Flashcard FC809465
Qual a regra sobre a atuação de cada litisconsorte e a intimação dos atos processuais?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FEPESE · 2024
Qual a regra sobre a atuação de cada litisconsorte e a intimação dos atos processuais?
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Resposta
Cada litisconsorte pode promover o andamento do processo em nome próprio, e todos os litisconsortes devem ser intimados dos atos praticados.
• Contraditório: a intimação de todos garante o princípio do contraditório e evita surpresas processuais.
• Registro e comunicação: exige que o cartório registre e comunique regularmente as partes, preservando a eficácia dos atos e reduzindo o risco de nulidade por cerceamento de defesa.
Veja como foi cobrado:
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