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Flashcard FC809466

O que caracteriza a assistência litisconsorcial e o litisconsórcio por conexão?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FEPESE · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

O que caracteriza a assistência litisconsorcial e o litisconsórcio por conexão?
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Resposta

A assistência litisconsorcial ocorre quando o assistente se integra como litisconsorte porque a sentença puder influir na sua relação jurídica com o adversário do assistido, e o litisconsórcio por conexão admite que pessoas litiguem em conjunto quando houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir.

• Assistência litisconsorcial: integra-se como litisconsorte quando a sentença puder influir diretamente na relação jurídica entre o assistente e o adversário do assistido, protegendo direito próprio do terceiro que participa do feito.
• Litisconsórcio por conexão: permite que duas ou mais pessoas litiguem em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir, visando economia e segurança processual.





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