Flashcard FC809468
O que caracteriza o litisconsórcio necessário?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FEPESE · 2018
O que caracteriza o litisconsórcio necessário?
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Resposta
O litisconsórcio necessário ocorre quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depende da citação de todos os que devam ser litisconsortes.Nesses casos a ausência de algum litisconsorte compromete o resultado da decisão, que pode ser nula ou ineficaz em relação aos ausentes, e o juiz pode determinar a integração do polo, exigindo que o autor promova as citações necessárias.
Veja como foi cobrado:
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