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Flashcard FC809474

Qual o efeito da improcedência da demanda principal sobre a denunciação da lide e qual a regra da assistência simples após trânsito em julgado?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FEPESE · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Qual o efeito da improcedência da demanda principal sobre a denunciação da lide e qual a regra da assistência simples após trânsito em julgado?
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Resposta

Se a demanda principal for julgada improcedente em relação ao autor, a ação de denunciação da lide não terá seu pedido examinado, e a assistência simples impede que o assistente discuta a justiça da decisão após o trânsito em julgado.

• Denunciação da lide: Se o denunciante vence na relação principal, seu pedido na ação de denunciação não será examinado.
• Assistência simples: O assistente não pode discutir a justiça da decisão após trânsito em julgado, salvo nas exceções legais como impedimento de produção de provas ou dolo ou culpa do assistido.





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