Flashcard FC809481
Quais deveres incumbem ao juiz na condução do processo quanto à duração, pressupostos, autocomposição e inquirição pessoal das partes?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FEPESE · 2024
Quais deveres incumbem ao juiz na condução do processo quanto à duração, pressupostos, autocomposição e inquirição pessoal das partes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O juiz deve velar pela duração razoável do processo, suprir pressupostos e sanar vícios processuais, promover a autocomposição preferencialmente com conciliadores e mediadores, e determinar o comparecimento pessoal das partes para inquiri-las sem pena de confesso.• Duração razoável: velar pela duração razoável do processo, evitando atrasos indevidos e assegurando celeridade processual.
• Suprimento e saneamento: determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios, garantindo regularidade e continuidade da tramitação.
• Autocomposição: promover a autocomposição a qualquer tempo, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores, estimulando soluções consensuais.
• Comparecimento pessoal: ordenar o comparecimento pessoal das partes para inquiri-las sobre os fatos da causa, sem que isso importe em pena de confesso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804822
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em