Flashcard FC809483
Em que hipótese o juiz pode declarar‑se suspeito sem expor as razões?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FEPESE · 2024
Em que hipótese o juiz pode declarar‑se suspeito sem expor as razões?
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Resposta
O juiz pode declarar‑se suspeito por motivo de foro íntimo sem necessidade de expor as razões, afastando‑se do processo para que outro magistrado o substitua.• Foro íntimo: motivo pessoal do magistrado que compromete sua imparcialidade e autoriza a declaração de suspeição pelo próprio juiz.
• Efeito prático: o juiz deixa de atuar no feito e outro magistrado assume o processo.
• Finalidade: protege a esfera privada do juiz e preserva a confiança no devido processo evitando exposição de motivos íntimos.
Veja como foi cobrado:
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