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Flashcard FC809484

Quando há suspeição do juiz?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FEPESE · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Quando há suspeição do juiz?
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Resposta

Há suspeição do juiz quando ele é interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

Significa que há interesse pessoal, direto ou indireto do magistrado no resultado, circunstância capaz de comprometer sua imparcialidade.

Nesses casos, o juiz deve declarar sua suspeição ou ser suscitado pelas partes para garantir a confiança na isenção do julgamento e a regularidade dos atos processuais.




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