Flashcard FC809496
Onde, de ordinário, se realizam os atos processuais e em quais hipóteses podem realizar-se em outro lugar?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FEPESE · 2007
Onde, de ordinário, se realizam os atos processuais e em quais hipóteses podem realizar-se em outro lugar?
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Resposta
Os atos processuais realizam-se, de ordinário, na sede do juízo.• Deferência: quando se atende a dignidade ou circunstância de alguém.
• Interesse da justiça: para preservar prova, garantir segurança ou efetividade do processo.
• Obstáculo arguido: pelo interessado e acolhido pelo juiz, por exemplo doença ou impossibilidade de comparecimento.
Veja como foi cobrado:
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