Flashcard FC809511
A quem deve ser requerida a tutela provisória em ação de competência originária do tribunal e nos recursos?
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
FEPESE · 2019
A quem deve ser requerida a tutela provisória em ação de competência originária do tribunal e nos recursos?
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Resposta
A tutela provisória deve ser requerida ao órgão jurisdicional competente para apreciar o mérito.
• Órgão competente: desloca o pedido para quem decidirá a lide, evitando decisões conflitantes.
• Relator: destinatário natural do pedido por ter competência para apreciar a medida nos recursos e nas ações originárias.
• Efeito suspensivo: pode ser requerido ao tribunal entre a interposição e a distribuição ou ao relator se o recurso já estiver distribuído.
• Objetivo: promover celeridade e coerência decisória.
Veja como foi cobrado:
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