Flashcard FC809512
O que deve fazer o juiz antes de extinguir o processo sem resolução de mérito?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FEPESE · 2019
O que deve fazer o juiz antes de extinguir o processo sem resolução de mérito?
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Resposta
Antes de proferir decisão que extingue o processo sem resolução do mérito, o juiz deve conceder à parte oportunidade para corrigir o vício, quando isso for possível.• Orientação: o magistrado instrui a parte a emendar a petição, suprir pressupostos ou juntar documentos dentro de prazo razoável.
• Fundamento: medida preventiva vinculada ao dever de cooperação e ao art. 317 do CPC.
• Limite: se a correção for inviável, a extinção sem resolução de mérito será inevitável.
Veja como foi cobrado:
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