Flashcard FC809528
O que é litispendência?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FEPESE · 2022
O que é litispendência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Litispendência ocorre quando se repete ação que já está em curso.• Partes: identidade das partes entre as ações é necessária para caracterizar a litispendência.
• Causa de pedir: coincidência da causa de pedir entre as ações é necessária para caracterizar a litispendência.
• Pedido: coincidência do pedido entre as ações é necessária para caracterizar a litispendência.
• Tramitação simultânea: as ações devem tramitar ao mesmo tempo para configurar litispendência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804869
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em