Flashcard FC809530
Qual o prazo para o réu apresentar contestação no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FEPESE · 2019
Qual o prazo para o réu apresentar contestação no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?
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Resposta
O prazo é de 5 dias para o réu apresentar contestação no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente.art. 306 do CPC/2015 ajusta o procedimento cautelar antecedente ao caráter de urgência da medida, impondo prazo curto para resposta.
Na contestação, o réu deve impugnar os fundamentos do pedido e indicar as provas que pretende produzir, possibilitando ao juiz formar sua convicção em tempo célere.
O prazo de 5 dias reflete a necessidade de balancear a proteção do direito pleiteado pelo autor com a garantia de ampla defesa do réu.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804871
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