Flashcard FC809532
A contestação é um pressuposto processual positivo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FEPESE · 2010
A contestação é um pressuposto processual positivo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, a contestação é um ato processual de defesa, não um pressuposto processual positivo.• Pressupostos processuais positivos: condições estruturais necessárias à existência e validade do processo, como capacidade de ser parte, capacidade postulatória, investidura e imparcialidade do juiz.
• Contestação: peça de defesa do réu para opor-se às alegações do autor, não integrando os pressupostos processuais do processo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/804873
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em