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Flashcard FC809533

A reconvenção é uma forma de contestação?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FEPESE · 2010

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

A reconvenção é uma forma de contestação?
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Resposta

Não, a reconvenção não é uma forma de contestação, pois é uma pretensão própria e autônoma do réu, ainda que apresentada conjuntamente com a contestação.

• Reconvenção: pretensão autônoma do réu que inverte os polos, fazendo dele autor-reconvinte e do autor original reconvindo, proposta dentro do mesmo processo.
• Contestação: resposta defensiva destinada a impugnar os fundamentos e pedidos do autor.





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