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Flashcard FC809537

Quando a presunção de veracidade decorrente da revelia não se aplica?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FEPESE · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

Quando a presunção de veracidade decorrente da revelia não se aplica?
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Resposta

A presunção não se opera quando as alegações de fato do autor são contrariadas por prova já constante dos autos, caso em que o juiz deve apreciar o conjunto probatório e não considerar verdadeiros os fatos apenas pela ausência de defesa.

• art. 345, IV: limita a revelia para evitar a confissão ficta que contraria documentos ou outras provas constantes dos autos.





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