Flashcard FC809541
Quando o juiz pode determinar a produção de provas?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FEPESE · 2022
Quando o juiz pode determinar a produção de provas?
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Resposta
Cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.O magistrado dirige a atividade probatória para formar convicção sobre os fatos relevantes, promovendo a instrução imprescindível à solução da causa.
Veja como foi cobrado:
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