Flashcard FC809549
Qual é a natureza jurídica do depoimento da testemunha prestado em juízo?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FEPESE · 2022
Qual é a natureza jurídica do depoimento da testemunha prestado em juízo?
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Resposta
O depoimento da testemunha prestado em juízo é considerado serviço público.
• Finalidade: Garantir a apuração dos fatos e a formação do convencimento judicial.
• Proteção trabalhista: A testemunha regida pela legislação trabalhista não perde salário nem tem desconto no tempo de serviço pelo comparecimento à audiência.
• Efeito prático: Remove entraves materiais ao comparecimento e protege a prova oral.
Veja como foi cobrado:
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