Flashcard FC809556
Quando o juiz pode retificar a sentença de ofício?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FEPESE · 2013
Quando o juiz pode retificar a sentença de ofício?
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Resposta
O juiz pode, de ofício, alterar a sentença publicada para retificar erros de cálculo ou outras inexatidões materiais.
• Independência: a retificação dispensa provocação das partes e ajusta valores, somas, datas ou lapsos formais sem alterar o mérito da decisão.
• Esclarecimento: quando a correção exigir complementação do julgado, a via adequada são os embargos de declaração.
Veja como foi cobrado:
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