Flashcard FC809559
Na liquidação de sentença, pode-se rediscutir a lide ou modificar a sentença que a julgou?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FEPESE · 2022
Na liquidação de sentença, pode-se rediscutir a lide ou modificar a sentença que a julgou?
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Resposta
Não, na liquidação é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.• Finalidade: quantificar ou identificar com precisão o conteúdo da condenação para possibilitar a execução.
• Âmbito: limita-se a elementos necessários para calcular o montante ou demonstrar a forma de cumprimento.
• Proibição: não se admite rediscutir a existência do direito nem o conteúdo da sentença.
• Remédio adequado: para alterar o alcance da condenação cabe impugnação recursal ou nova ação.
Veja como foi cobrado:
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