Flashcard FC809571
A fraude à execução depende de provocação da parte ou pode ser decretada de ofício nos próprios autos de execução?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
FEPESE · 2012
A fraude à execução depende de provocação da parte ou pode ser decretada de ofício nos próprios autos de execução?
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Resposta
A fraude à execução não depende de provocação das partes e pode ser decretada de ofício nos próprios autos de execução.Diferentemente da fraude contra credores, que exige demanda específica, a fraude à execução permite atuação imediata no processo executivo.
Veja como foi cobrado:
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