Flashcard FC821247
Como se classifica a República Federativa do Brasil quanto à forma de Estado, origem federativa, regime político e sistema de governo?
Teoria do Direito Constitucional
SELECON · 2025
Como se classifica a República Federativa do Brasil quanto à forma de Estado, origem federativa, regime político e sistema de governo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A República Federativa do Brasil é composta por estados autônomos formados de um movimento centrífugo, e é republicana, democrática e presidencialista.• Estados autônomos: entes federativos com personalidade jurídica própria e competências políticas, administrativas e tributárias garantidas pela Constituição.
• Movimento centrífugo: origem histórica em que unidades políticas pré-existentes se uniram preservando parcela significativa de autonomia.
• Republicano: sistema sem monarquia, com chefia do Estado ocupada por agente eleito.
• Democrático: soberania emana do povo, exercida por meio de eleições e instituições representativas.
• Presidencialista: Presidente é chefe de Estado e chefe de Governo, com separação de poderes e mandato eletivo distinto do Legislativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816594
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em