Flashcard FC821250
Qual Constituição consagrava a Religião Católica Apostólica Romana como oficial, permitindo outras crenças apenas no âmbito privado?
Teoria do Direito Constitucional
SELECON · 2025
Qual Constituição consagrava a Religião Católica Apostólica Romana como oficial, permitindo outras crenças apenas no âmbito privado?
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Resposta
A Constituição de 1824 consagrou a Religião Católica Apostólica Romana como religião oficial, permitindo a prática privada de outras crenças.Estado confessional: o Poder Público favorecia uma religião oficial e limitava a manifestação pública de outras confissões.
Veja como foi cobrado:
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