Flashcard FC821257
Que tipo de constituição resulta de trabalho legislativo específico e reflete valores de um momento histórico?
Teoria do Direito Constitucional
SELECON · 2024
Que tipo de constituição resulta de trabalho legislativo específico e reflete valores de um momento histórico?
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Resposta
A constituição dogmática é fruto de um trabalho deliberado e sistemático, elaborado por um órgão constituinte ou por processo legislativo específico.
• Texto codificado: linguagem normativa clara que organiza o Estado e define competências e direitos fundamentais.
• Momento histórico: reflete valores e princípios de um período determinado.
• Hierarquia jurídica: ocupa posição superior no ordenamento, servindo de parâmetro para interpretação e controle de atos normativos.
Veja como foi cobrado:
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