Flashcard FC821264
Qual técnica de interpretação investiga a origem e o processo de elaboração dos conceitos empregados pela norma constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
SELECON · 2025
Qual técnica de interpretação investiga a origem e o processo de elaboração dos conceitos empregados pela norma constitucional?
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Resposta
A interpretação genética investiga a origem e o processo de elaboração dos conceitos utilizados pela norma constitucional, reconstruindo a intenção originária.• Fontes: examina debates constituintes, anteprojetos, justificativas e trabalhos preparatórios para fundamentar a interpretação do sentido inicial da norma.
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