Flashcard FC821274
Qual regime democrático, previsto na Constituição, admite o exercício direto do poder pelo povo?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
SELECON · 2025
Qual regime democrático, previsto na Constituição, admite o exercício direto do poder pelo povo?
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Resposta
O regime é a democracia participativa.• Plebiscito: instrumento de participação direta que permite à população decidir normas sem depender exclusivamente de mandatários.
• Referendo: instrumento de participação direta que possibilita à população aprovar ou rejeitar normas.
• Iniciativa popular: instrumento de participação direta que permite à população propor normas sem intermediários.
Veja como foi cobrado:
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