Flashcard FC821280
Como a Constituição Federal classifica, no plano internacional, o repúdio ao terrorismo e ao racismo e a prevalência dos direitos humanos?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
SELECON · 2024
Como a Constituição Federal classifica, no plano internacional, o repúdio ao terrorismo e ao racismo e a prevalência dos direitos humanos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São princípios que regem as relações internacionais.Isso significa que, nas negociações, celebração de tratados, concessão de asilo e cooperação internacional, o Estado deve observar e promover esses princípios como normas fundamentais de conduta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816627
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em