Flashcard FC821282
Como a Constituição classifica a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
SELECON · 2024
Como a Constituição classifica a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político?
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Resposta
São fundamentos da República.• Fundamentos: são pilares ou bases essenciais do ordenamento jurídico e político do Estado.
• Força normativa: não são meras declarações programáticas, têm força normativa para orientar a interpretação constitucional, a elaboração de leis e a atuação dos poderes públicos.
• Posição constitucional: estão previstos textualmente no início da Constituição como alicerce da República.
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