Flashcard FC821292
Como o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, preserva o direito à informação?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
SELECON · 2025
Como o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, preserva o direito à informação?
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Resposta
O sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, preserva o direito à informação ao proteger quem fornece dados essenciais e garantir que informações de interesse coletivo cheguem à sociedade.
• Proteção ao informante: incentiva o encaminhamento de informações sensíveis e evita retaliação contra quem as fornece.
• Publicidade e exceção: a regra é a publicidade das informações, e o sigilo é exceção legítima para preservar fontes necessárias ao conhecimento público.
• Liberdade de imprensa: fortalece a liberdade de imprensa e o próprio direito à informação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816639
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em