Flashcard FC821332
Qual direito social abrange proteção pública contra riscos que comprometem a capacidade de prover o próprio sustento, incluindo aposentadoria e pensão?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
SELECON · 2025
Qual direito social abrange proteção pública contra riscos que comprometem a capacidade de prover o próprio sustento, incluindo aposentadoria e pensão?
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Resposta
A previdência social é o direito social que garante proteção pública contra riscos como incapacidade, velhice e morte.• Aposentadoria, pensão e auxílios: benefícios relacionados à incapacidade, velhice ou morte.
• Financiamento: por contribuições sociais.
• Finalidade: garantir segurança econômica e a dignidade da pessoa humana.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816679
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