Flashcard FC821333
A assistência a quem é considerada direito social?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
SELECON · 2024
A assistência a quem é considerada direito social?
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Resposta
A assistência aos desamparados é um direito social que impõe ao Estado proteção às pessoas sem meios de subsistência.
• Moradores de rua: indivíduos em situação de vulnerabilidade que não dispõem de recursos mínimos para viver.
• Famílias em extrema pobreza: grupos familiares sem meios de subsistência adequados.
• Pessoas sem acesso a serviços básicos: indivíduos privados de acesso a serviços essenciais à vida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816680
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em