Flashcard FC821341
Qual cargo ministerial é privativo de brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
SELECON · 2025
Qual cargo ministerial é privativo de brasileiro nato?
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Resposta
O cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato.Isso significa que apenas quem nasceu brasileiro pode ser nomeado para essa pasta. Brasileiros naturalizados não preenchem esse requisito constitucional. A posse depende da comprovação da condição de brasileiro nato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816688
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