Flashcard FC821361
Qual competência comum envolve a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
SELECON · 2025
Qual competência comum envolve a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural?
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Resposta
Cabe em conjunto à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a obrigação de proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural.• Bens protegidos: documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, bem como de monumentos, paisagens naturais notáveis e sítios arqueológicos.
• Atuação municipal: No plano municipal, a proteção se traduz por políticas públicas, fiscalização, tombamento e ações de preservação e educação patrimonial, em consonância com normas estaduais e federais.
• Atuação cooperada: A expressão evidencia a necessidade de atuação cooperada entre os entes federativos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816708
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