Qual a modalidade prevista constitucionalmente para converter economias com despesas correntes em estímulo financeiro à melhoria do serviço público?

Resposta

O prêmio de produtividade é a modalidade prevista para converter economias com despesas correntes em estímulo financeiro à melhoria, capacitação, modernização e racionalização do serviço público, devendo ser instituído por lei e depender de dotação orçamentária resultante das economias geradas.