Flashcard FC821424
Como se denomina a pessoa investida em cargo público por concurso ou por nomeação para cargo em comissão?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
SELECON · 2024
Como se denomina a pessoa investida em cargo público por concurso ou por nomeação para cargo em comissão?
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Resposta
A pessoa investida em cargo público mediante aprovação em concurso público ou por nomeação para cargo em comissão é denominada servidora.• Formas de provimento: aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ou nomeação para cargo em comissão investem a pessoa no cargo público.
• Base jurídica: definição decorre da Constituição Federal e da Lei nº 8.112/1990 quando aplicável ao regime estatutário.
• Distinção de cargos: cargo de provimento efetivo exige concurso, enquanto cargo em comissão admite nomeação.
• Dica de prova: associe sempre o termo servidora ao ocupante de cargo público investido por ato legal de provimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816771
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