Flashcard FC821425
O que a Constituição veda que o Estado faça quanto ao funcionamento das religiões?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
SELECON · 2025
O que a Constituição veda que o Estado faça quanto ao funcionamento das religiões?
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Resposta
Impedir seu funcionamento, isto é, impedir ou criar obstáculos injustificados ao culto e às práticas religiosas.laicidade equilibrada: o Estado não pode subvencionar, perseguir ou tolher o exercício religioso, mas pode colaborar por interesse público quando previsto em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816772
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