Flashcard FC821453
Qual é a forma de escolha do Presidente e do Vice quando há dupla vacância nos últimos seis meses do mandato por motivo não eleitoral?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
SELECON · 2024
Qual é a forma de escolha do Presidente e do Vice quando há dupla vacância nos últimos seis meses do mandato por motivo não eleitoral?
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Resposta
As eleições serão indiretas, com escolha pelo Congresso Nacional.A escolha ocorre em sessão conjunta do Congresso, observada a forma prevista em lei, devendo ser realizada em até 30 dias após aberta a última vaga.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816800
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