Flashcard FC821459
Quem elege dois cidadãos para integrar o Conselho da República?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
SELECON · 2024
Quem elege dois cidadãos para integrar o Conselho da República?
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Resposta
Os dois cidadãos são eleitos pelo Senado Federal.
• Finalidade: órgão consultivo do Presidente da República em matéria de intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões sobre a estabilidade das instituições democráticas.
• Requisitos pessoais: brasileiros natos com mais de 35 anos.
• Mandato: três anos, vedada a recondução.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816806
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em