Flashcard FC821498
Qual princípio da ordem econômica visa diminuir as desigualdades regionais e sociais?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
SELECON · 2025
Qual princípio da ordem econômica visa diminuir as desigualdades regionais e sociais?
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Resposta
O princípio é a redução das desigualdades regionais e sociais.
• Políticas públicas: devem visar a diminuição das disparidades entre regiões e entre grupos sociais.
• Normas tributárias e investimentos: devem compatibilizar a liberdade econômica com objetivos distributivos e de inclusão.
• Incentivos e transferências: medidas como incentivos regionais, transferências intergovernamentais e ações afirmativas promovem coesão social e desenvolvimento equilibrado.
Veja como foi cobrado:
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